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Helena Santiago
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Helena Santiago
OAB 69.027/BA
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Helena Santiago
Comentário ·
ano passado
Retrocesso Inaceitável: A Decisão do Tema 378 da TNU e o Desrespeito à Lei da Visão Monocular
Laís Conceição
·
ano passado
Concordo, plenamente, a jurisprudência não pode querer se sobrepor à lei.
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Helena Santiago
Comentário ·
há 2 anos
Informações relevantes sobre a retificação do PASEP
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 2 anos
Na verdade preciso esclarecer uma dúvida. Porque os claculos tomam por base agosto de 88? O período que compreende a data de ingresso não é considerado? a correção foi feita corretamente?
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Helena Santiago
Comentário ·
há 3 anos
Qual a diferença entre distrato imobiliário e rescisão de contrato?
Carlos Alexandre S Rodrigues
·
há 3 anos
Muito bom, de linguagem fácil, de fácil compreensãoo para qualquer pessoa.
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Stephen Alves Guimarães
Artigo ·
há 3 anos
Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária
Foto: Informativo Empresarial Em 03/01/2024 entrou em vigor a nova lei de taxa judiciária, com a função precípua de racionalizar a atividade de cobrança. As medidas foram inteligentes, tiraram um dos...
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Rodrigo Guerin
Artigo ·
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O que pode ser inspecionado durante uma blitz policial?
É fundamental que todo condutor esteja ciente de seus direitos durante uma abordagem policial, o que inclui conhecer os itens que podem ser inspecionados durante uma blitz. Primeiramente, é crucial...
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Notícia ·
há 3 anos
Previdência privada: Entenda o que muda na escolha da tributação de Imposto de Renda
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